32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
09/05/2024
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Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 09/05/2024
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 9 de Maio de 2024
Presidente: Carlos André Feitosa Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a SOP solicitando o roço das margens da CE-293(trecho Barbalha-Arajara) e da CE-386(trecho Arajara-Crato) e que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das margens das estradas vicinais dos Sítios Correntinho, Taboleiro, Coité, Farias, Macaúba, Saco, Santa Cruz, Água Fria, Frutuoso, Piquet e Pelo Sinal, Requerimento Legislativo nº 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Esportes, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e para a Superintendência de Obras Públicas, solicitando que seja instalado o mais breve possível uma rede de proteção sobre as grades da areninha que foi inaugurada esta semana na comunidade do Sítio Cabeceiras, a fim de evitar transtornos com as bolas caindo sobre as casas que estão próximo a referida areninha, ao mesmo tempo parabenizo e agradeço ao Prefeito Municipal, ao Deputado Fernando Santana e ao Governo do Estado, pela parceria pela construção da Bela Areninha da comunidade do Sítio Cabeceiras, como também a construção do calçamento da via de acesso a este importante instrumento., Projeto de Lei Ordinária nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado o horário de atendimento noturno nos PSF Mata Dudas e Mata dos Limas, com a finalidade de melhorar os atendimentos a população usuários destas Unidades de Saúde., Requerimento Legislativo nº 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Chapada, estrada do Sítio Frutuoso, e estrada que liga o Sítio Formiga ao Sítio Onça, pois as mesmas encontram-se em situação intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Escola Coronel Gregório Callou localizada no Sítio Santa Cruz do Caldas., Requerimento Legislativo nº 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja refeito o calçamento da Vila dos Silvas, no Distrito Estrela., Requerimento Legislativo nº 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola São Sebastião no Sítio Macaúba em caráter de urgência, pois a mesma apresenta problemas estruturais como infiltração, portas danificadas entres outros problemas., Requerimento Legislativo nº 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que feito o conserto da estrada que tem início ao lado da Igreja do Sítio Saco 2, passa pela Comunidade Padre Cícero, Tamanduá até o Campo de Futebol do Sítio Macaúba, pois o trecho está quase intransitável,, Requerimento Legislativo nº 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, solicitando o reparo das ruas e a troca de lâmpadas, da comunidade do Minha casa minha vida, localizada no Sítio Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 292 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitos reparos e a complementação do calçamento na estrada dos Angolas, no Sítio Macaúba., Requerimento Legislativo nº 293 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que sejam disponibilizadas as fraldas para os autistas, que estão em falta no nosso município., Requerimento Legislativo nº 294 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza no cortejo do pau da bandeira de Santo Antônio, nas áreas da Cirolandia, Vila Santo Antônio, Bela Vista e Santo André., Requerimento Legislativo nº 295 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimentos com relação as carterinhas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, as pessoas estão tendo dificuldades com as impressões das mesmas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2024, de autoria dos Parlamentar Odair José de Matos, Parlamentar André Feitosa, que FICA ALTERADO O ART. 2°, INCISO XVI DA LEI N° 2.397/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de cidadão número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 289 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a reforma da Escola São Sebastião no Sítio Macaúba em caráter de urgência, pois a mesma apresenta problemas estruturais como infiltração, portas danificadas entres outros problemas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a SOP solicitando o roço das margens da CE-293(trecho Barbalha-Arajara) e da CE-386(trecho Arajara-Crato) e que seja enviado ofício a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos solicitando o roço das margens das estradas vicinais dos Sítios Correntinho, Taboleiro, Coité, Farias, Macaúba, Saco, Santa Cruz, Água Fria, Frutuoso, Piquet e Pelo Sinal recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 290 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que feito o conserto da estrada que tem início ao lado da Igreja do Sítio Saco 2, passa pela Comunidade Padre Cícero, Tamanduá até o Campo de Futebol do Sítio Macaúba, pois o trecho está quase intransitável, recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 282 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Esportes, para a Secretaria de Planejamento e Gestão e para a Superintendência de Obras Públicas, solicitando que seja instalado o mais breve possível uma rede de proteção sobre as grades da areninha que foi inaugurada esta semana na comunidade do Sítio Cabeceiras, a fim de evitar transtornos com as bolas caindo sobre as casas que estão próximo a referida areninha, ao mesmo tempo parabenizo e agradeço ao Prefeito Municipal, ao Deputado Fernando Santana e ao Governo do Estado, pela parceria pela construção da Bela Areninha da comunidade do Sítio Cabeceiras, como também a construção do calçamento da via de acesso a este importante instrumento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 285 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Requer que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja implantado o horário de atendimento noturno nos PSF Mata Dudas e Mata dos Limas, com a finalidade de melhorar os atendimentos a população usuários destas Unidades de Saúde. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 286 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um Ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação das estradas que dão acesso ao Sítio Chapada, estrada do Sítio Frutuoso, e estrada que liga o Sítio Formiga ao Sítio Onça, pois as mesmas encontram-se em situação intransitáveis. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 287 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da Escola Coronel Gregório Callou localizada no Sítio Santa Cruz do Caldas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 288 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja refeito o calçamento da Vila dos Silvas, no Distrito Estrela. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 291 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, solicitando o reparo das ruas e a troca de lâmpadas, da comunidade do Minha casa minha vida, localizada no Sítio Barro Branco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 292 de 2024, de autoria do Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitos reparos e a complementação do calçamento na estrada dos Angolas, no Sítio Macaúba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 293 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que sejam disponibilizadas as fraldas para os autistas, que estão em falta no nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 295 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimentos com relação as carterinhas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, as pessoas estão tendo dificuldades com as impressões das mesmas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 294 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza no cortejo do pau da bandeira de Santo Antônio, nas áreas da Cirolandia, Vila Santo Antônio, Bela Vista e Santo André. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada